A ANP realizou (13/12) as sessões públicas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP).
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, estiveram em oferta a área com acumulação marginal de Japiim e 33 setores de blocos exploratórios, localizados em nove bacias: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. Neste 4º Ciclo, foram arrematados 192 blocos exploratórios, em todas as nove bacias que tinham áreas em oferta, número recorde nas licitações realizadas até hoje nesta modalidade – o recorde anterior foi registrado no 3º Ciclo, quando foram arrematados 59 blocos.
As ofertas vencedoras geraram R$ 421.712.292,83 em bônus de assinatura e resultarão em, pelo menos, R$ 2.012.660.000,00 em investimentos somente na primeira fase do contrato (fase de exploração). O ágio do bônus foi de 179,69% e os blocos foram arrematados por um total de 15 empresas. Também foi arrematada a área com acumulações marginais de Japiim, gerando um bônus de assinatura de R$ 165.000,00 e investimentos previstos de R$ 1.200.000,00.
Para o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, os resultados do 4º Ciclo indicam a abertura de novas fronteiras exploratórias; a continuidade do interesse em bacias de maduras, como a Potiguar, e de alto potencial, como a de Santos; e a participação de empresas de variados perfis: grandes, independentes, e novos entrantes. “A reposição das áreas exploratórias representa geração de empregos, renda e recursos que serão inclusive utilizados para a necessária transição energética”, afirmou Rodolfo Saboia.
Outros destaques do ciclo foram a Bacia de Pelotas, com 44 blocos arrematados, que não recebia ofertas desde a 6ª Rodada de Licitações; o fato de ter sido licitado pela primeira vez um bloco além das 200 milhas náuticas (bloco S-M-1378, na Bacia de Santos); e a participação da Petrobras, pela primeira vez, em um ciclo da Oferta Permanente de Concessão. A Petrobras foi a grande vencedora do 4º Ciclo da Oferta Permanente: adquiriu 29 blocos na Bacia de Pelotas, no regime de concessão. A companhia priorizou ativos em áreas marítimas (offshore) e atuação em consórcio com outras empresas.
A Petrobras será operadora em todos os blocos adquiridos, sendo três em consórcio com Shell (30%) e CNOOC (20%) e 26 em consórcio só com a Shell (30%). Os novos blocos estão localizados na área de abrangência do Rio Grande do Sul.
O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela companhia é de cerca de R$ 116 milhões. Este valor representa menos de 1% dos investimentos aprovados no Plano Estratégico 2024-2028 da Petrobras e já estavam previstos no Plano.
A Petrobras participou do leilão por meio de consórcios em linha com sua estratégia de fortalecer parcerias, compartilhando riscos e combinando competências técnicas e tecnológicas. As companhias identificaram um bom potencial geológico nestas áreas, o que suportou suas propostas competitivas. Tanto a Shell quanto a CNOOC já integram outras parcerias com o Petrobras no segmento de E&P. A Shell arrematou 29 blocos na Bacia de Pelotas, 26 em parceria com a Petrobras (operadora) e três em consórcios formados com a Petrobras (operadora) e a CNOOC Petroleum. O bônus de assinatura total será de aproximadamente R$ 171 milhões, dos quais R$ 51 milhões são referentes à participação de 30% da Shell nesses projetos.
Já no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, o bloco de Tupinambá foi arrematado pela empresa BP Energy. Foram arrecadados R$ 7.047.000,00 em bônus de assinatura (que, nas licitações de partilha, é fixo). O percentual de óleo oferecido à União foi de 6,5%, um ágio de 33,2% com relação ao mínimo estabelecido em edital. Além disso, estão previstos R$ 360 milhões em investimentos pela empresa vencedoras na primeira fase do contrato (fase de exploração).
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital. Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).
A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31/05/2024.
