A Diretoria da ANP decidiu (29/05) pela retomada do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de transporte de gás natural de 2024 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (POCC 2024 TBG), para o período de 2025 a 2029. O processo, que visa a contratação de transporte de gás no Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), é conduzido de maneira indireta pela transportadora, sob supervisão da Agência.
O POCC TBG 2024 foi temporariamente suspenso em dezembro de 2024 porque foi observado, pela ANP, risco de aumento tarifário expressivo em relação aos valores de contratação de transporte vigentes até então.
O processo está sendo retomado somente depois de concluída a análise, pela área técnica da ANP, sobre a metodologia de cálculo da tarifa a ser adotada pela transportadora. A alternativa aprovada pela Diretoria da ANP para mitigar o possível aumento das tarifas foi a utilização de 60% do saldo da chamada “conta regulatória”.
A conta regulatória registra a diferença entre a Receita Máxima Permitida (RMP) de uma transportadora (definida pela ANP) e a receita efetivamente recebida por ela em determinado período. Seu saldo implica ajuste na RMP dos períodos seguintes ou pode ser destinado ao custeio de investimentos no sistema de transporte, decisão que fica à critério da ANP.
Durante o período em que o POCC 2024 TBG esteve suspenso, a Diretoria da Agência aprovou medidas que permitiram a contratação de capacidade de transporte no Gasbol. A documentação referente ao POCC 2024 TBG está disponível no Portal de Oferta de Capacidade (POC) das transportadoras e no site da ANP.
