Cenário de rápido crescimento, que reflete um mercado com grande potencial de expansão. Apesar de avanços expressivos, como o crescimento de 50% da área cultivada entre as safras 2021/22 e 2023/24 no Brasil, o setor de bioinsumos enfrenta desafios significativos como capacitação técnica e a necessidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. É o que aponta um estudo inédito do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV OCBio).
De acordo com o documento, a consolidação do mercado de bioinsumos no Brasil, bem como a ampliação da escala, dependerá da continuidade de investimentos em inovação e de uma colaboração mais intensa entre a indústria e a academia. O relatório completo com a análise dos desafios e oportunidades para o setor foi divulgado durante o Fórum Bioinsumos Brasil, realizado em Brasília (DF), pela CropLife Brasil (CLB).
O coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV, Guilherme Bastos, destacou a necessidade da agricultura brasileira de ampliar a base de dados e informações existentes. “É necessário um trabalho de coalização entre o setor privado e o Ministério da Agricultura (MAPA) para atestar a adoção de boas práticas por parte dos agricultores e disponibilizar essas informações. Dessa forma, conseguiremos comprovar a sustentabilidade da agropecuária nacional e nos preparar da melhor forma para a COP 30.”
Para o diretor-presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão, o trabalho realizado pelo FGV OCBio agrega valor às discussões em torno dos bioinsumos no Brasil. “Essa análise reforça a importância da inovação e da ciência para uma agricultura moderna e sustentável. O trabalho cria uma base sólida para promoção do diálogo entre os diversos stakeholders da cadeia produtiva e fortalece iniciativas públicas e privadas sobre o tema,” avaliou o executivo.
A necessidade de um marco regulatório específico para produtos biológicos, que está em discussão no Congresso Nacional, foi um dos gargalos identificados pelo relatório do FGV OCBio. Segundo o documento, uma regulamentação adequada deve incentivar a inovação, oferecer segurança jurídica e estabelecer regras isonômicas para o registro de bioinsumos, tendo em consideração também a origem do produto e não apenas a função.
Outro ponto destacado pela análise é em relação aos direitos de propriedade intelectual dos bioinsumos. “É crucial definir um regramento adequado tanto para a produção em pequena quanto em larga escala, além de implementar procedimentos específicos junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual que incentivem a patenteabilidade dos bioinsumos,” avalia o documento.
Além disso, o trabalho também ressalta a importância de haver discussões sobre sequências genéticas digitais (DSI), de forma a promover o setor e evitar a criação de barreiras à inovação. “Uma maior segurança jurídica permitirá́ a expansão do setor, com a geração de impactos positivos sociais, como a criação de empregos e serviços, e o desenvolvimento de atividades agrícolas mais sustentáveis,” destaca o trabalho.
Por fim, o relatório demonstra o potencial da adoção de bioinsumos para contribuir com a sustentabilidade ambiental do setor agrícola. “Os bioinsumos oferecem uma oportunidade significativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a melhoria da saúde dos solos, com a promoção de sequestro de carbono,” afirma o estudo. “Além disso, a utilização favorece a preservação da biodiversidade, ao criar condições propícias para organismos benéficos e minimizar os impactos sobre espécies não-alvo,” acrescenta o FGV OCBio. A análise ainda traz a contribuição da tecnologia para uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com potencial para reduzir a contaminação dos corpos d’água e melhorar a capacidade de retenção hídrica do solo.
