Aconteceu em Brasília, a cerimônia alusiva à assinatura dos contratos referentes aos cinco blocos do Polígono do Pré-Sal arrematados no 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado pela ANP em 22/10/2025.
O evento contou com a participação dos Diretores da ANP Artur Watt (Diretor-Geral), Symone Araújo e Fernando Moura.
Os blocos que tiveram os contratos assinados foram: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos.
As licitantes vencedoras celebraram os contratos de partilha de produção com a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09. Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 451.498.600,00. Já o ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 85,30%.
No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores.
A Oferta Permanente é, atualmente, a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A OPP é destinada a blocos no Polígono do Pré-Sal e outros que venham a ser considerados estratégicos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), enquanto a Oferta Permanente de Concessão (OPC), às demais áreas, como pós-sal e terrestres.
