Cetesb apresenta procedimentos para licenciamento ambiental de plantas de biocombustíveis

Em evento na planta da Cocal, em Narandiba, autoridades e iniciativa privada se reuniram para solenidade do novo marco para a produção de energia limpa no Estado @SecretariaAgriculturaSP

Foi dado um passo importante em prol da produção de energia limpa no Estado de São Paulo. Com a participação do secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou o procedimento específico de licenciamento ambiental das plantas de produção de biocombustíveis paulistas.

O secretário Guilherme Piai, ressaltou a importância da ação de hoje na mudança da matriz energética do estado. “Hoje demos um passo importantíssimo que vai assegurar que possamos usar o nosso ‘Pré-Sal Caipira’ de maneira ágil e eficiente, contribuindo para a transição energética e descarbonização das operações do setor sucroenergético”, comentou.

A documentação visa contribuir para a maior eficiência de análise dos pedidos de LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença Operação) para a produção de biogás e biometano nas usinas do setor sucroenergético. O procedimento dá conta das normas técnicas que devem ser implementadas para a produção, armazenamento e transporte seguro dos biocombustíveis, como o Biogás e o Biometano, este último, intercambiável com o gás natural e que pode ser injetado na rede de gasodutos, transportado em caminhões na forma comprimida ou liquefeita, sendo utilizado como combustível veicular, substituindo o óleo diesel em veículos pesados.

Para Thomaz de Toledo, diretor presidente da Cetesb, a publicação agiliza os processos de licenciamento do setor sucroenergético, que corresponde a 50% da capacidade de geração de biocombustíveis no Estado. “Com a publicação do rol de procedimentos vamos ganhar escala e agilidade. Teremos parâmetros claros para o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos, além de trazer padronização de procedimentos para o setor”, explicou.

O biogás e o biometano são insumos energéticos que podem ser produzidos a partir de resíduos e que podem contribuir com a geração de receita adicional, especialmente no agronegócio, impulsionando a economia circular, com a ampliação da oferta de energia renovável e, consequentemente, com o aumento da segurança energética para o Estado.

No caso das usinas de açúcar e álcool, a vinhaça, atualmente, já é aproveitada para aspersão no solo, sendo uma fonte de nutrientes para o plantio, porém, a produção de biogás e biometano promovem um aproveitamento mais nobre deste insumo trazendo uma solução de circularidade eficiente, tornando o resíduo um novo produto, com valor comercial e que contribui para a transição energética.

O potencial de produção de biometano em São Paulo equivale ao consumo de gás natural do estado de São Paulo, mas encontra-se concentrado em alguns setores, como o setor sucroenergético, em dezenas de usinas que estão geograficamente dispersas, mas em larga medida reunidas na área de concessão de distribuição de gás da região noroeste do estado de São Paulo.

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