Combate ao crime organizado

@Alessandra de Paula

O avanço de organizações criminosas em vários setores do mercado foi tema do evento “Economia e Criminalidade: desafios para o crescimento do Brasil”, promovido pelo Metrópoles reuniu nomes como Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL); Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação; e Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No painel “Crime Organizado e Desafios Econômicos”, os convidados discutiram como o crime organizado está ganhando capilaridade. De acordo com Kapaz, é assustador como os criminosos estão infiltrados em todas as cadeias produtivas que se possa mapear:

“Não é só concorrência desleal, não é só sonegação, é uma infiltração perigosíssima. O crime organizado se espalha de uma forma impressionante. São 80 facções no Brasil, duas delas multinacionais, que são o PCC e o Comando Vermelho. Elas comandam a sociedade na qual estão infiltradas via poder público. Estamos cada vez mais reféns desse poder. No caso dos combustíveis, as pessoas falam: ‘É no posto de combustíveis que está a infiltração’. Não, infelizmente não é. Eles vão do poço ao posto. Ou seja, transportadoras, maquininhas, fintechs, postos, distribuidoras…”, frisou o presidente do instituto.

De acordo com Kapaz, é cada vez mais difícil enfrentar as irregularidades, quase dando ‘murros em ponta de faca’. Apesar disso, nos últimos dois anos, o ICL tem conseguido vitórias importantíssimas, como a monofasia do diesel e da gasolina; e a cobrança de impostos ad rem no início da cadeia produtiva, o que deu estabilidade para a arrecadação dos estados. Entretanto, segundo os especialistas, o crime organizado encontrou novas maneiras de agir:

“O crime migrou do diesel e da gasolina para o etanol. Onde eles veem brecha, entram. É difícil saber quem está por trás. A gente vai atrás das investigações e descobre que o dono, por exemplo, é um fundo offshore, em cima dele mais cinco fundos offshore. Como a gente mapeia isso? O alerta feito e a iniciativa do Ministério da Justiça de criar o Núcleo de Combate ao Crime Organizado no segmento de combustíveis é de se aplaudir de pé, porque, de fato, sem a integração entre poder público e iniciativa privada, vamos enxugar gelo”, ressaltou.

O presidente do ICL abordou rapidamente outros temas, como a falta de recursos que a ANP está enfrentando e os problemas que isso acarreta na fiscalização, sem falar no aumento de irregularidades na mistura do biodiesel no diesel.

“Nós, como instituto, conseguimos criar uma coisa muito importante, que é a união das entidades nacionais que militam nesse segmento. Criamos a Ouvidoria Nacional de Combustíveis, porque do lado de lá, eles sabem atuar muito bem. O crime organizado está tranquilo, não precisa pagar tributo, não precisa responder à lei, só querem arrecadar”, apontou.

No segundo painel, “Follow the Money ao Follow the Product”, foi discutido como o crime organizado está adotando novos formatos para operar. Os debatedores do segundo painel foram: Jorge Pontes, ex-delegado da Polícia Federal e ex-coordenador da Interpol no Brasil; José Roberto Savoia, professor de Economia e Administração da Universidade de São Paulo; e Márcio André Brito, presidente do Inmetro.

Confira o evento completo online:

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