O edital para a concessão de 92 km de rodovias do Lote Nova Raposo, que atenderá a parte oeste da região metropolitana de São Paulo, foi publicado (26/07) no Diário Oficial do Estado. O leilão está marcado para 28 de novembro de 2024. Os documentos estão disponíveis no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O projeto conta com apoio da InvestSP, que realizou a sondagem de mercado – procedimento que permite esclarecer dúvidas e ouvir contribuições de possíveis investidores, operadores, financiadores e demais interessados.
O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê aplicação de R$ 7,3 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em melhorias viárias para dar mais segurança e conforto aos usuários. O projeto prevê investimentos em duplicações; implantação de faixas adicionais; vias marginais; adequação de obras de artes especiais; novas passarelas; e pontos de ônibus.
As obras e investimentos vão beneficiar dez municípios: Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes. A nova concessão incorpora trechos atualmente administrados pela ViaOeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A licitação do trecho será na modalidade concessão, sendo o critério de seleção do vencedor será a maior outorga fixa paga ao Estado – o valor mínimo estipulado no edital é de R$ 60,7 milhões. Os interessados deverão entregar as propostas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo. O leilão acontece no dia 28 do mesmo mês, também na B3. Poderão participar do leilão: sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.
O trecho da Raposo Tavares entre a capital e Cotia é um dos mais movimentados da rodovia por absorver também o fluxo urbano. Para melhorar o tráfego e dar mais segurança para quem acessa Cotia e bairros do entorno, como o Butantã e Alto de Pinheiros, serão instaladas vias marginais e quarta faixa. Atualmente, o local conta com diversos acessos próximos entre eles, o que aumenta as chances de acidentes. Com a instalação das marginais, os acessos passarão a ser feitos fora da via expressa. Além disso, os pontos de ônibus, que hoje ficam na rodovia, serão deslocados para as vias marginais, o que também vai diminuir a possibilidade de acidentes. O projeto prevê passarelas, pontos de ônibus e nova iluminação.
A concessão contará com pórticos do Sistema Automático Livre, também conhecido como “free-flow”, ao invés das praças de pedágio. O free-flow permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas, ou seja, o motorista não precisa parar o veículo para realizar o pagamento.
Também haverá o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para quem utilizar o trecho. Caso o motorista passe pelo mesmo trecho mais de dez vezes, terá redução de 10% no valor cobrado. A partir da 21ª passagem, a redução será de 20%. Além disso, aqueles que contarem com tags instaladas nos veículos terão desconto de 5%. A tarifa ocorrerá somente após a conclusão das obras, prevista para o 8º ano após a assinatura do contrato. Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 0,54 a R$ 4,84, a depender do trecho. Nos trechos que já são concedidos, haverá redução média de 20% na tarifa, devido à revisão do contrato atual.
