O Congresso Nacional promoveu (02/10) Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do Sebrae, Décio Lima, participou remotamente da comemoração.
O requerimento da Sessão foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMMPE), o deputado federal Helder Salomão (PT/ES) e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC).
O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841) e que foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Em todo o país existem mais de 20 milhões de empresas – dessas 99% são pequenos negócios. Somente os Microempreendedores Individuais (MEI) já são 12,6 milhões. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados.
