O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aprovou o Plano Anual de Investimento (PAI) no valor de R$ 4,9 bilhões em recursos reembolsáveis. O valor será destinado ao financiamento de projetos de inovação em 2023. O encontro ocorreu em Curitiba (PR), durante a 75ª Reunião Anual da SBPC.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, abriu a reunião do Conselho Diretor do FNDCT ressaltando o papel da ciência para o desenvolvimento nacional. Segundo ela, o país está recuperando sua capacidade de investimento.
“Temos que afirmar o óbvio: a importância da ciência, tecnologia e inovação para a agenda de retomada nacional. Tem sido uma agenda densa, que aponta conceitos estruturantes, frutos do diálogo e da construção coletiva.”
Desde a recomposição integral, em maio, o FNDCT passou a contar com R$ 9,96 bilhões em 2023 para investimentos em áreas estratégicas. Em junho, o Conselho Diretor aprovou o PAI para aplicação de recursos não reembolsáveis em 10 programas estruturantes e mobilizadores nas áreas de transformação digital, inovação para reindustrialização em bases sustentáveis, saúde, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Na ocasião, a ministra Luciana Santos e o presidente da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, Celso Pansera, assinaram contratos para a concessão de R$ 1,14 bilhão em financiamentos reembolsáveis. Os beneficiados são os parceiros regionais BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e Creso.
Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), serão destinados a projetos de inovação de micro, pequenas e médias empresas, atrelados à taxa referencial de aproximadamente 2% ao ano, com prazos de carência que podem chegar a até quatro anos e prazos de pagamento que podem alcançar até 20 anos.
No ato, a ministra enfatizou que a disponibilização de crédito para pequenos e médios produtores é uma determinação do presidente Lula. “Temos que fazer chegar a todos os recursos deste país e fazer com que eles pratiquem inovação. Não é apenas a geração de riquezas e de emprego, mas é inovação na veia do pequeno e médio produtor do nosso país”, defendeu a ministra.
