A menos de dois meses da próxima rodada do Comitê Intergovernamental de Negociações sobre a Poluição Plástica (INC-5.2, de 5 a 14 de agosto em Genebra), a Abiquim vem reforçar seu posicionamento sobre a necessidade de um acordo global com efeito vinculante para eliminar a poluição plástica no planeta, principalmente em ambientes marinhos, focando no gerenciamento adequado dos resíduos e em uma economia circular.
A Abiquim acredita que o acordo, com base científica, deve regular e harmonizar regras globais, sem impor proibições ou limitações à produção de plásticos, o que poderia prejudicar o desenvolvimento econômico, especialmente em países em desenvolvimento. O acordo é uma oportunidade para que se construam mecanismos que possam contribuir para criar, pela primeira vez para qualquer produto existente, uma economia verdadeiramente circular a partir de diretrizes globais respeitando realidades nacionais.
Defendemos uma abordagem que considere os aspectos ambientais, sociais e econômicos, com instrumentos como o redesenho de produto, a transferência de tecnologia, o incentivo à reciclagem, à gestão adequada de resíduos e, muito importante, mecanismos de financiamento para que isso ocorra em um ambiente de transição justa para os países em desenvolvimento e para populações mais vulneráveis a impactos econômicos.
No último mês de maio, a Abiquim assinou um protocolo de intenções com a Secretaria Geral da Presidência da República e a organização internacional Alliance to End Plastic Waste (AEPW), para desenvolver ações estruturadas que promovam iniciativas para expandir os esforços de recuperação e reciclagem no Brasil, na gestão circular dos resíduos e na sua reintegração no ciclo produtivo, apoiando a estruturação de programas e projetos, bem como a preparação de materiais técnicos sobre o assunto, como estudos, diagnósticos, prognósticos, estratégias, estudos de viabilidade, programas de capacitação, encontros técnicos e outras atividades.
Recentemente durante Conferência dos Oceanos da ONU, na França, países assinaram a “Declaração de Nice”, um texto que prevê entre outras coisas a redução da produção e o banimento de alguns produtos, e que não pode ser confundido com o Tratado Global do Plástico que se busca construir nos painéis INC. Matérias veiculadas criticaram o governo brasileiro e o “lobby petroquímico” pela não adesão do Brasil a este documento. Outros países relevantes no debate global sobre a poluição plástica, como Índia, China, África do Sul, e Rússia entre tantos outros, também não aderiram ao posicionamento, construído com base na visão dos países ricos.
A indústria química entende que é importantíssima a manutenção da posição equilibrada demonstrada pelo Brasil nas negociações, baseada no conceito firme de desenvolvimento sustentável, procurando combinar sempre as dimensões social, econômica e ambiental para a criação de mecanismos efetivos de eliminação da poluição e que, ao mesmo tempo, proporcionem um novo modelo de produção que permita ao país não recuar em seu desenvolvimento e trajetória de superação da pobreza. Pressões nem sempre justas, e na maioria das vezes também nem sempre preocupadas com o avanço efetivo do acordo, tentam retirar o Brasil dessa trajetória.
