Debate sobre marco legal do armazenamento de energia no Senado

Foto: MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do café da manhã “A Urgência do Marco Legal do Armazenamento”, realizado no Senado Federal. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes do setor energético para debater a importância da regulamentação do armazenamento de energia no Brasil, e foi realizado pelas entidades ABSAE, ABGD, ABSOLAR e ABEEólica.

O encontro destacou o papel estratégico do armazenamento para a segurança energética, a sustentabilidade e a competitividade do setor. Tradicionalmente associado às usinas hidrelétricas com reservatórios, o armazenamento ganha novo protagonismo diante da expansão das fontes renováveis variáveis, como a solar e a eólica, que exigem soluções para lidar com rampas de carga e assegurar maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica.

Para a diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do MME, Christiany Salgado Faria, a agenda é fundamental para o futuro do setor. “O armazenamento de energia é um tema central para garantir estabilidade, flexibilidade e maior integração das fontes renováveis à matriz elétrica brasileira. É uma discussão que fortalece a segurança energética e abre espaço para mais competitividade e sustentabilidade no país”, afirmou.

O MME tem avançado na discussão do tema. Em 2024, realizou consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade voltado para a contratação de baterias. Desde então, o debate regulatório e a evolução tecnológica avançaram significativamente, o que reforça a necessidade de atualizar o marco legal para que o país esteja preparado para incorporar de forma eficiente essas soluções ao sistema elétrico nacional.

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