A decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) de retirar do próximo leilão de reserva de capacidade (LRCAP) usinas a biocombustíveis não causará apenas um prejuízo climático, com o aumento das emissões do setor elétrico. A medida ainda suspenderá um investimento de R$ 500 milhões em biodiesel.
A Binatural estava em negociações avançadas com uma das maiores térmicas do Brasil, no Nordeste, cujo nome não foi revelado, segundo seu CEO, André Lavor. Segundo noticiado, o acordo viabilizaria o que ele chamou de “1º complexo termelétrico sustentável do Brasil” e esse investimento robusto foi suspenso pela exclusão do biodiesel.
A Binatural atua há cerca de 19 anos no setor de biodiesel, operando duas usinas, em Formosa (GO) e Simões Filho (BA), com capacidade conjunta superior a 600 milhões de litros por ano. A nova usina projetada ampliaria a produção nacional do biocombustível em 540 milhões de litros por ano.
O MME surpreendeu o mercado com a nova proposta para o LRCAP. Além de retirar os biocombustíveis do certame, a pasta incluiu térmicas a gás, carvão, diesel e óleo combustível. A única parcela renovável da contratação caberá a hidrelétricas, e mesmo assim de usinas já instaladas.
A proposta recebeu duras críticas de consumidores de energia, já que a eletricidade de usinas fósseis é mais cara. “Ao viabilizar a contratação de usinas a carvão, as portarias do MME buscam resolver o destino de usinas cujos contratos já se aproximam do fim, deixando evidente o favorecimento de grupos empresariais do setor carbonífero, em especial a Âmbar Energia, proprietária da usina de Candiota 3, no Rio Grande do Sul, e a Eneva, responsável pelas usinas do Porto do Itaqui (Maranhão) e Pecém 2 (Ceará)”, disse a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) em nota.
O MME afirmou que as diretrizes do leilão, previsto para 2026, “foram propostas no sentido de oferecer maior flexibilidade operacional ao sistema elétrico, estimular a competição entre as diferentes fontes incluídas no planejamento do certame e, consequentemente, trazer maior benefício ao consumidor”. Benefício difícil de se ver, já que irá contratar fontes mais caras e sujas. Lavor levanta outro problema. “A decisão ocorre justamente quando o Brasil se prepara para sediar a COP30 e busca apresentar ao mundo uma agenda climática centrada na redução de emissões e na transição para uma economia de baixo carbono. Gera uma percepção de contradição”.
