A Federação Única dos Petroleiros (FUP) classificou como um equívoco o Estado abrir mão de receitas, via concessão de subsídios, para que a Petrobras aumente os preços dos combustíveis no mercado interno, enquanto a companhia obtém lucro com exportações. O modelo transfere renda da sociedade para acionistas.
“O que a Petrobras e o governo arrecadam a mais com a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional deve servir para segurar os preços dos derivados internamente e reestatizar o que foi privatizado – BR, Liquigás e refinarias -, e não para aumentar o lucro da Petrobras e os dividendos dos acionistas privados”, afirma a coordenadora -geral da FUP, Cibele Vieira, ao criticar a medida provisória anunciada dia 13/05 pelo governo para minimizar impactos de aumento de preços da Petrobras no mercado doméstico.
No entender de Cibele, há pressão dos acionistas minoritários da Petrobras para a empresa subir os preços, ampliar lucros e gerar mais dividendos que, em grande maioria, vai para o setor privado, inclusive acionistas estrangeiros.
“A União fica com apenas 36% dos dividendos da Petrobras, e ainda vai usar parte disso para compensar diminuição dos impostos nos combustíveis. É inaceitável”, destaca a coordenadora da FUP.
Ela vê diferenças entre as medidas de agora e as adotadas em março passado, quando o governo zerou PIS e Cofins do preço do diesel para diminuir o impacto na economia brasileira das oscilações do preço do petróleo. “Nas medidas anteriores, o Estado também abriu mão de receitas, mas apenas para subsidiar os derivados importados e garantir, assim, que as importações não pressionassem os preços no mercado interno. Ou seja, não beneficiava a Petrobras, que tem o controle da sua cadeia interna”, diz Cibele.
