A ANP prorrogou até 25/9/2025 o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria dia 10/09. A audiência pública sobre o tema passa então de 22/09 para 08/10, às 14h.
A consulta é sobre a minuta de resolução para regulamentar os critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural e o procedimento para a aprovação de tarifas propostas pelos transportadores para gasodutos de transporte.
Em atendimento a solicitações recebidas do mercado, a ANP optou por conceder mais prazo para os agentes econômicos e a sociedade enviarem contribuições.
