Documento vai substituir o Plano Nacional de Adaptação elaborado em 2016, e traz diagnósticos e projeções sobre impactos, vulnerabilidades e riscos decorrentes das mudanças climáticas.
A Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima entrou em consulta pública e receberá contribuições até o dia 13 de novembro pela plataforma Brasil Participativo. Ela integra o Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, e sua versão inicial, aberta para sugestões e comentários, foi elaborada pelo Grupo Técnico Temporário de Adaptação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), formado por 22 ministérios.
O documento, que substituirá o Plano Nacional de Adaptação, elaborado em 2016, traz diagnósticos e projeções sobre impactos, vulnerabilidades e riscos decorrentes das mudanças climáticas. São listadas 13 diretrizes e 9 objetivos nacionais de adaptação.
A consulta pública é parte da 2ª etapa do Plano Clima Participativo, após a consulta por propostas para o texto geral do documento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Plano Clima será composto por um texto geral, pelas Estratégias Nacionais de Adaptação e de Mitigação – a de mitigação tratará da redução de emissões e está em desenvolvimento –, por quatro Estratégias Transversais para Ação Climática, sete planos setoriais de mitigação e 15 planos setoriais de adaptação. O conjunto completo deverá ser apresentado na COP30, em Belém, em novembro de 2025.
O objetivo geral da Estratégia Nacional de Adaptação é “orientar, promover, implementar e monitorar ações coordenadas que visem à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e à adaptação à mudança do clima de sistemas humanos e naturais, por meio de estratégias de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da Justiça Climática”.
