Governo Federal lança plataforma com metas de desenvolvimento e clima

Diogo Zacarias/Divulgação MF

O Governo Federal, por meio dos ministérios da Fazenda, de Meio Ambiente e Mudança Climática, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, juntamente com o BNDES, a Bloomberg Philanthropies, a Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero (Gfanz), o e o Fundo Verde para o Clima (GCF) anunciaram (23/10) a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP) – uma iniciativa para avançar as  metas ambiciosas de desenvolvimento e clima do Brasil. O anúncio contou com a participação de representantes de bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), o Grupo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). O BNDES foi representado pela diretora de Infraestrutura e Mudança Climática, Luciana Costa.

O BNDES será o anfitrião da Secretaria do BIP, que será apoiada pelo Programa de Preparação do GCF para o Brasil e pela Bloomberg Philanthropies. “O histórico de 72 anos do BNDES e seu profundo conhecimento local em fomentar o desenvolvimento social e econômico e a infraestrutura do país serão uma alavanca fundamental para o trabalho da Plataforma”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a plataforma é a realização de um ano e meio de iniciativas da pasta que abriram um novo horizonte para a agenda climática do Brasil. “É, portanto, a conclusão de um processo de estruturação de nossos marcos regulatórios e financeiros para investimentos verdes”, disse. “Da mesma forma, é o início de outro processo, de uma nova onda de investimentos”.

Mobilizar capital internacional de transição é essencial para que o Brasil alcance suas metas ambiciosas de desenvolvimento e clima. Em 2023, o Brasil atualizou sua contribuição nacionalmente determinada (NDC) e suas ambições climáticas, com o objetivo de reduzir suas emissões em 53% até 2030, e potencial para se tornar a primeira nação do G20 a atingir o zero líquido enquanto cria empregos e espalha prosperidade.

O país está finalizando suas metas de redução de emissões para 2035 atualmente. Essas metas incluem o foco de combater o desmatamento, práticas agrícolas sustentáveis, descarbonização industrial, soluções baseadas na natureza, fontes diversificadas de energia renovável, transporte sustentável e bioeconomia. Apesar dos esforços passados e em andamento, os planos climáticos brasileiros receberam apenas uma fração do financiamento necessário para atingir as metas climáticas do país.

“O lançamento da Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica é uma demonstração clara do compromisso do governo do presidente Lula com o desenvolvimento sustentável”, disse o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “A plataforma facilitará a divulgação das oportunidades de negócios no país, nos setores da chamada economia verde, atraindo ainda mais investimentos produtivos para o Brasil, que se traduzem na geração de emprego e renda”.

“A Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica é um dos resultados da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, inovação trazida pela presidência brasileira do G20”, disse a ministra de Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. “Será essencial para a implementação do Plano Clima, atraindo investimentos de outros países para acelerar e dar escala à descarbonização da economia brasileira.”

A BIP trabalhará com fundos e programas públicos existentes, como o Restaura Amazônia, bem como com iniciativas parceiras, incluindo o Laboratório de Investimentos da Natureza do Brasil – uma iniciativa liderada pelo setor privado que desenvolve recomendações regulatórias e políticas, modelos de negócios e uma abordagem consistente para projetos de soluções baseadas na natureza no Brasil – e o programa Acelerador de Transição Industrial (ITA) Brasil – uma iniciativa projetada para ajudar a avançar um portfólio de projetos da economia real para superar os desafios da descarbonização em setores-chave com altas emissões. A BIP também buscará parcerias com bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) e fundos ambientais e climáticos para financiar tecnologias emergentes e desenvolver estruturas de financiamento inovadoras.

A nova plataforma interagirá ativamente com iniciativas existentes, incluindo:

  1. Mapear e priorizar os pipelines de projetos alinhados com os planos do governo e identificar mecanismos para escalá-los, em parceria com iniciativas setoriais relevantes, como o Programa Acelerador de Transição Industrial (ITA) Brasil, o Hub de Descarbonização Industrial, o Hub de Hidrogênio e o Laboratório de Investimentos da Natureza do Brasil.
  2. Reunir uma comunidade global de investidores e financiadores do setor público e privado, instituições financeiras de desenvolvimento e fundos multilaterais de clima para expandir o pool de capital doméstico e internacional disponível para projetos prioritários.
  3. Desenvolver potenciais mecanismos de financiamento e explorar maneiras de viabilizar o uso estratégico e catalisador do capital público para mobilizar investimentos privados, incluindo parcerias com bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições de desenvolvimento nacionais.
  4. Trazer perspectivas do setor privado sobre barreiras políticas para ajudar a destravar investimentos em setores prioritários onde é necessário mais apoio.
  5. Ajudar a avançar as prioridades de desenvolvimento e financiamento climático do Brasil em suas presidências do G20 e COP30.

 A BIP inicialmente focará em três setores:

  • Soluções baseadas na natureza e bioeconomia, incluindo a restauração e o manejo sustentável da vegetação nativa, a redução do desmatamento, a agricultura regenerativa e o manejo de resíduos;
  • Indústria e Mobilidade, catalisando os esforços de descarbonização em setores como aço, alumínio e cimento, mobilidade urbana elétrica e fertilizantes verdes;
  • Energia, apoiando esforços para viabilizar energia solar off-grid, redes inteligentes, indústrias de energia eólica offshore, combustíveis sustentáveis, bioinsumos agrícolas, hidrogênio de baixo carbono, eficiência energética e minerais críticos. 

Os projetos serão oriundos tanto do setor público quanto do privado, incluindo a possibilidade de apoiar os esforços de transição de cidades e estados brasileiros. Dentro desses setores, a Plataforma já identificou e incluiu projetos-piloto como meio de testar os critérios de seleção do pipeline da BIP, o modelo operacional e os fóruns de tomada de decisão. Esses projetos totalizam US$ 10,8 bilhões em capital a ser mobilizado, uma vez tomada a decisão final de investimento e incluem:

  • Acelen Renewables, que está desenvolvendo uma proposta de combustíveis renováveis de US$ 3 bilhões, visando produzir 1 bilhão de litros por ano de diesel verde e combustível sustentável para aviação a partir de macaúba, uma planta brasileira;
  • o projeto Corredores para a Vida, liderado pela Ambipar Environment e pelo IPÊ, que busca US$ 95 milhões para restaurar um dos maiores corredores ecológicos do Brasil na Mata Atlântica, com o objetivo de reconectar áreas fragmentadas em até 000 hectares de terras degradadas até 2040;
  • e o projeto de US$1,15 bilhão da Atlas Agro será a primeira planta de fertilizantes verdes em escala industrial no Brasil;
  • a Biomas investirá US$ 150 milhões na restauração de 14.000 hectares de vegetação na Amazônia e na Mata Atlântica;
  • Fortescue, que está criando uma planta de hidrogênio verde de US$ 3,5 bilhões;
  • Projeto Caldeira da Meteoric Resources visa arrecadar US$ 425 milhões para financiar o desenvolvimento de métodos de extração de baixa emissão para elementos de terras raras;
  • Vale, que possui um projeto para induzir o investimento de parceiros de aproximadamente US$2,5 bilhões na construção de polos industriais no Brasil para a produção de hidrogênio verde e ferro briquetado a quente (HBI) visando a descarbonização da indústria siderúrgica.

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