Governo publicará portaria para leilão de baterias em 15 dias

Ministro Alexandre Silveira e Sidney Rezende no Fórum Esfera Brasil @Divulgação

O ministro Alexandre Silveira afirmou, durante painel da 5ª edição Fórum Esfera Brasil, em Guarujá (SP), que o governo deve publicar em 15 dias a portaria para realização de leilão de baterias. Silveira destacou que a modelagem do certame exigiu cautela por ser o primeiro do tipo no Brasil e por não contar com subsídio governamental. “Discute-se agora no governo a questão do conteúdo local, que é algo fundamental, porque precisamos fortalecer a indústria nacional”, disse.

O ministro disse ainda que o Brasil não deve repetir, com minerais críticos, o modelo histórico de exportação que caracterizou o minério de ferro em estado bruto. Para Silveira, o país deve buscar uma pauta exportadora de maior valor agregado, que combine incentivo à indústria nacional, soberania, emprego e renda. “Manufaturar minerais críticos nos EUA custa 2,5 vezes mais que no Brasil”, destacou o ministro, que participou de painel mediado pelo jornalista Sidney Rezende. 

Ao longo dos debates promovidos pelo evento, também foi reforçada a importância das agências reguladoras para o modelo econômico brasileiro, sobretudo em setores que dependem de investimento privado, segurança jurídica e previsibilidade de longo prazo. Orçamento e autonomia são eixos essenciais das agências, segundo os debatedores. 

O painel “O custo da ineficiência: como a modernização regulatória pode destravar o Brasil” foi formado pela diretora da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Larissa Oliveira Rêgo; pelo diretor-geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Theo Sampaio; por Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica; e por Artur Watt Neto, diretor-geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

Para os diretores, as agências são estruturas indispensáveis sobretudo em setores que dependem de investimento privado, segurança jurídica e previsibilidade de longo prazo. “As atividades das agências são essenciais ao Estado brasileiro e, em sendo essenciais, não podem ser contingenciadas”, afirmou Sandoval, que destacou que o tema conta com respaldo do TCU – Tribunal de Contas da União e de congressistas.  

Sampaio afirmou que os investidores buscam estabilidade, segurança, instituições fortes, capacidade técnica e orçamento adequado nas agências. “Todo investidor, seja nacional ou estrangeiro, quando olha para o Brasil, quer ver três coisas: estabilidade, previsibilidade e segurança”, afirmou.

Matriz energética

No painel sobre o futuro da matriz energética brasileira, o diretor da Aneel e mediador do debate, Fernando Mosna, ouviu autoridades e executivos debaterem as perspectivas do setor quanto às fontes renováveis. Para Elbia Gannoun, CEO da Abeeólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, o Brasil está bem-posicionado para a transição energética, mas precisa de ajustes importantes, como regulatórios e legais que permitam acelerar tais investimentos. “Nós temos o verdadeiro bônus verde por ter a energia abundante e competitiva. O Brasil sai disparado na frente dos outros países, mas temos alguns desafios.”

O CEO da Eneva, Lino Cançado, destacou a necessidade de resiliência nas fontes renováveis. “A economia mundial hoje em dia requer energia 24 horas por dia, sete dias na semana. Além desse ‘bônus verde’ a gente também tem que garantir que a energia seja entregue”, afirmou. Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura, apontou os gargalos de transmissão, a necessidade de ampliar a capacidade de armazenar energia, a lentidão regulatória e a insegurança jurídica entre os desafios. “O desafio do Brasil é ser amigável ao investimento privado”, disse.

Pilares do desenvolvimento

O senador e presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, afirmou não haver como falar em inovação, produtividade e nova economia sem discutir infraestrutura, “que deve puxar o desenvolvimento”. Rogério afirmou, no entanto, que o custo logístico no Brasil está no patamar de 15,5% do PIB, enquanto entre os países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico isso varia entre 8% e 12%. É fazendo essa conta que se vê “o quanto o Brasil perde em competitividade por ter uma infraestrutura ineficiente”. 

Para o ministro dos Transportes George Santoro, projetos com matriz de risco bem definida, boa modelagem econômica e regulação adequada atraem investidores mesmo em cenários difíceis. Ele disse ainda que há uma carteira relevante de concessões rodoviárias e ferroviárias, corredores logísticos e R$ 240 bilhões já contratados em obras rodoviárias. Vander Costa, presidente da CNT – Confederação Nacional do Transporte, afirmou que a infraestrutura da nova economia necessária para o desenvolvimento não se limita apenas à de transportes, mas também às de saneamento, hospitalar e transmissão de energia, por exemplo.

Vinicius de Carvalho da Controladoria-Geral da União, destacou o uso da ferramenta de inteligência artificial Alice para analisar editais, identificar riscos e orientar correções antes da contratação, com economia estimada em mais de R$ 2 bilhões. Em outra frente, especialistas apontaram a migração da capacidade tecnológica dos grandes data centers para dispositivos na ponta, como celulares, carros e computadores, o que pode reduzir custos e ampliar produtividade.

Polarização em debate

O fórum também abriu espaço para discutir democracia, polarização e redes sociais. O publicitário Lula Guimarães, marqueteiro da campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo em 2024, afirmou que a polarização é um fenômeno global e que as redes sociais “engajam muito mais pelo ódio do que pelo amor”. “Temos de ter responsabilidade, não dar mole para fake news, para discurso de ódio”, disse.

Já o jornalista Pedro Doria avaliou que algoritmos de recomendação de redes sociais “calam as vozes moderadas” e impulsionam as mais radicais. Já ferramentas de IA como ChatGPT e Gemini partem de premissas que sempre puxam para “o canto da moderação”. “No momento que a tecnologia fizer o flip, o jogo pode mudar”, disse. “Tem jeito, sim. O que está faltando é bom senso”, afirmou o publicitário Duda Lima.

Experiência e renovação

A deputada federal Tabata Amaral e a ex-ministra Marina Silva debateram os desafios relacionados a polarização, violência política e reconstrução institucional. Para Marina, é preciso construir consensos em defesa da democracia e da sustentabilidade: “A mudança do clima é uma realidade” e “todos terão que ser ‘sustentabilistas’”, afirmou.

“O Brasil não sofre mais por falta de diagnóstico, nossos problemas já são conhecidos. O que falta, na maioria das vezes, é coordenação suficiente para transformá-los em soluções permanentes”, disse a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo Dantas. Ela apontou a mobilidade urbana como uma das grandes questões estruturais do país e destacou que congestionamentos consomem entre 1,5% e quase 3% do PIB por ano. “O Brasil já demonstrou, em diferentes momentos, que consegue avançar quando constrói coordenação institucional, previsibilidade regulatória e capacidade de execução”, afirmou.

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