O presidente do IBP-Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, defendeu a centralidade e a grande importância do setor no debate sobre a reforma tributária diante do seu peso na economia e na arrecadação do país. “No contexto em que o mundo depende atualmente de 80% de fontes de energia com óleo, gás, carvão, e o setor de O&G possui grande impacto na economia nacional, trazer a discussão da reforma para o setor é fundamental”, pontuou o executivo na abertura do evento “A Reforma Tributária e o setor de óleo e gás”, realizado em Brasília.
O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou a importância do setor de O&G para a economia, assim como a necessidade de uma atenção diferenciada ao segmento, por meio de regimes fiscais específicos. “Na PEC que está no Congresso, a nossa percepção é de que a possibilidade da manutenção de regimes especiais está no texto, é atendida, com espaço para manter o que está dando certo”, destacou Guimarães se referindo ao regime do Repetro.
Daniel Elias, presidente da Galp no Brasil, mostrou a visão do produtor de petróleo em relação à manutenção da competitividade da indústria, no âmbito da discussão da reforma. “Simplificação e clareza são valores necessários para o desempenho da economia brasileira e do nosso setor. É importante ainda ter uma visão internacional do tema, porque empresas avaliam critérios fiscais e tributários para fazer investimentos e alocar seus recursos”, afirmou Elias.
A sócia de consultoria tributária da Deloitte Brasil, Monique Teixeira de Almeida, revelou que os investidores têm interesse na reforma tributária para saber como se dará a manutenção de investimentos. “Temos percebido otimismo por parte das empresas, pela possibilidade de simplificação do sistema tributário brasileiro”.
Eduardo Maneira, professor de Direito Tributário da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, chamou a atenção para pontos de interesse do setor de óleo e gás que podem ser aprimorados no texto que será discutido no Senado, como o IPVA sobre embarcações; as contribuições estaduais sobre produtos primários e outros que precisam de mais clareza, como os regimes especiais. “O setor de O&G está em regime específico, que não significa privilégio. De modo geral, acho que o setor de óleo e gás, apesar desses pontos que merecem atenção, será bem atendido. Mas há pontos que precisam de aprimoramento”, destacou.
