O segundo maior leilão realizado pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com investimentos da ordem de R$ 18,2 bilhões, foi realizado (28/03) na sede da B3, em São Paulo, com deságio médio de 40,78% – o que representa uma economia para o consumidor final da ordem de R$ 30,1 bilhões.
Os quinze lotes negociados contemplam 6.464 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.200 MVA, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 72 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
O Diretor-Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, enfatizou que a transição, integração, energia renovável e limpa, segurança e confiança permearam todo o processo de elaboração e realização do leilão. Destacou, ainda, que confia no cumprimento dos contratos por parte dos empreendedores, a fim de que seja alcançado o objetivo de prover energia com segurança para o consumidor final. “Todos os participantes que venceram têm um grande histórico de bons serviços prestados, o que associado a uma fiscalização diligente por parte da Aneel, contribuirão para entrega das obras dentro do prazo previsto. Em 2024, alcançamos a marca história de geração de 200 GW e precisamos de transmissão para escoar toda essa produção. Por essa razão, o cumprimento dos contratos é essencial”, finalizou.
A Diretora Relatora do certame, Agnes da Costa, destacou que o modelo dos leilões vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos e que, em 2024, completa 25 anos de realização dos certames. “O rigor técnico dos editais garante maior segurança para que os empreendimentos sejam de fato implantados. A competitividade também é muito importante e leva a resultados expressivos, como o deságio de 40,78% verificado hoje. Por esses motivos, considero o certame como um sucesso e não escondo a satisfação em ver que os leilões, ao longo desses 25 anos, contribuíram para o desenvolvimento do país”, finalizou.
Do total de investimentos previstos, três empresas assumiram a maior parte (83%) – 10 dos 15 lotes disponibilizados: o banco BTG, representado pelo Fundo de Investimento Warehouse, que arrematou três projetos (R$ 6,5 bilhões); a Eletrobras, através da Eletronorte, ficou com quatro empreendimentos (R$ 5,5 bilhões); e a portuguesa EDP que em três empreendimentos deve investir R$ 3 bilhões no Brasil.
Enquanto essas grandes empresas focaram em projetos estratégicos para a conexão do sistema nacional, as menores buscaram os que reforçam a rede básica. A previsão para assinatura dos contratos de concessão é 28/06/24 e espera-se que durante a construção dos empreendimentos gerem 35 mil empregos.
