Para a Abegás, a aprovação do Projeto de Lei PL 5174/23, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), pode ser decisiva para desenvolver a infraestrutura, a inovação e os investimentos no setor de energia, aumentando a velocidade da substituição de combustíveis mais poluentes em diversos segmentos – da geração e cogeração ao setor automotivo.
O Paten visa fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles voltados para infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O programa propõe, ainda, aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável; e, por fim, permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento.
O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), estima em R$ 3,5 trilhões (35% do PIB brasileiro de 2022) o montante de créditos tributários da União e dos contribuintes que poderia ser empregado em projetos de transição energética.
“Nas últimas décadas, o setor de gás canalizado, com seus investimentos em expansão da rede de distribuição, já vem contribuindo de maneira decisiva para a transição energética, permitindo que muitos polos industriais pudessem substituir combustíveis altamente poluentes por gás natural”, diz Augusto Salomon, presidente executivo da associação, sobre o PL em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, essa contribuição pode aumentar ainda mais: “Um dos maiores potenciais de descarbonização está na matriz de transportes, particularmente no mercado de veículos pesados de transporte de cargas e passageiros movidos a diesel, como caminhões e ônibus, que podem deslocar o diesel e usar gás natural e biometano”, acrescenta.
De acordo com levantamento da Abegás, somente a parcela de diesel importado pelo país equivale a uma demanda diária de 30 milhões metros cúbicos de gás natural, volume que pode ser atendido pela previsão de aumento significativo de aumento de oferta até 2030 através do duto de escoamento Rota 3 e de fronteiras exploratórias como o BM-C-33, na Bacia de Campos, e a Bacia de Sergipe-Alagoas.
“Uma parte desse gás pode ajudar a reduzir a pegada de carbono em ônibus de passageiros e caminhões de cargas. Já temos tecnologia no Brasil. Além do mais, o fomento ao gás canalizado contribui para impulsionar a oferta de biometano, uma vez que esse gás renovável pode ser injetado nas redes das distribuidoras, assim como já acontece em duas concessionárias e logo em outras que abriram chamadas públicas para aquisição de biometano”, afirma o diretor Técnico-Comercial da Abegás, Marcelo Mendonça.
