A Advocacia-Geral da União (AGU) deve emitir parecer de que não é necessário que a Petrobras realize um outro grande estudo de impacto ambiental para iniciar a prospecção de petróleo na Margem equatorial/Foz do Amazonas.
A AGU disse em nota que está “fazendo uma análise jurídica sobre o caso” e publicará uma resposta formal nos próximos dias.
O Ibama bloqueou no início deste ano os planos de se iniciar a perfuração offshore exploratória na margem equatorial – uma área uma área de cerca de 9,5 mil km2 com recife de corais.
O impasse gerou meses de tensões no governo Lula. Pressionado a tomar partido na disputa, o presidente tem dito que é a favor de pesquisas para saber se há petróleo na região e insiste que qualquer exploração seria feita com segurança para evitar problemas ambientais.
