O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a abertura de uma chamada pública destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias. Essas biorrefinarias visam a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação.
A chamada pública, uma realização conjunta da Finep e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem estimativa de recursos a serem disponibilizados de R$ 6 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o presidente da Finep, Celso Pansera, e o do BNDES, Aloizio Mercadante, também participaram do anúncio.
Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.
Para o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o Brasil tem uma importante contribuição para dar ao mundo com a produção de biocombustíveis. “Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação. Essa chamada pública é mais uma demonstração do nosso compromisso em fortalecer a economia verde, valorizar a alta competitividade do setor de biocombustíveis e posicionar o país como um protagonista na transição energética global. Ao investir em tecnologias limpas e inovadoras, estamos criando um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, que beneficiará toda a sociedade, afirmou Alckmin.
“Esta chamada pública ocorre no âmbito da política industrial do governo do presidente Lula e representa uma grande oportunidade de mercado para o desenvolvimento do país. No mundo, a aviação e a navegação contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emissões globais de CO2. Combustíveis sustentáveis derivados de biomassa, resíduos e outras matérias-primas renováveis podem reduzir em até 94% essas emissões”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “E o Brasil tem, pelo seu histórico protagonismo tecnológico e empresarial na produção de biocombustíveis, como no caso do etanol e do biodiesel, além da disponibilidade de recursos naturais, todas as condições de liderar também a transição energética do transporte aéreo e marítimo”, completa.
De acordo com o presidente da Finep, Celso Pansera, a chamada pública estimulará o desenvolvimento de projetos que impulsionem o papel de liderança do Brasil na transição energética e na descarbonização. “O Brasil já é, de longe, o país do G20 que relativamente produz mais eletricidade, a partir de fontes limpas, já é o segundo maior produtor mundial de etanol e o quarto maior de biodiesel do planeta. Com a Nova Indústria Brasil, a política industrial do presidente Lula, esperamos que, em poucos anos, o Brasil seja também um dos principais atores na área de combustíveis sustentáveis de aviação e navegação.”
Para a avaliação dos planos, Finep e BNDES formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da FINEP mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
Os detalhes da chamada podem ser obtidos aqui.
