O Senado aprovou a proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020). O projeto dos chamados “Combustíveis do Futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. O texto volta à Câmara em outubro, depois das eleições municipais.
Entre as principais alterações acatadas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, está a proposta de incentivo ao uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis. Pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%. Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis vai regular e fiscalizar os combustíveis sintéticos, produzidos a partir de rotas tecnológicas, a exemplo de processos termoquímicos e catalíticos, e que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. O texto cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética.
