Tributos e participações governamentais pagos pela Petrobras em 2023 somaram mais de R$ 240 bilhões


A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.  

Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar. 

“O desempenho fiscal da Petrobras em 2023 é um reflexo do nosso compromisso em agir de forma transparente e responsável. Estamos cientes da importância dos tributos recolhidos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e os mais de R$ 240 bilhões destinados a esse fim são um testemunho do nosso papel como empresa cidadã. Nossa gestão financeira é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG. Seguiremos comprometidos em contribuir para o progresso do Brasil, mantendo uma gestão financeira sólida e responsável”, declarou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Leite. 

Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos. As informações constam do Relatório Fiscal 2023, recentemente divulgado pela Petrobras.

A Petrobras possui uma gestão tributária pautada em ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde atua.  

A companhia foi a primeira empresa brasileira listada na B3 a elaborar e divulgar voluntariamente um demonstrativo de tributos (Relatório Fiscal) pagos. Também foi escolhida como um dos representantes do segmento de Óleo e Gás do programa de conformidade cooperativa fiscal instituído pela Receita Federal do Brasil, denominado Confia. O objetivo do programa é aprimorar a relação entre fisco e contribuinte, trazendo maior segurança jurídica ao processo tributário. A Petrobras é ainda certificada no programa Operador Econômico Autorizado pela Receita Federal e detentora de diversas premiações relacionadas à transparência e à qualidade técnica das suas demonstrações financeiras.  

Em janeiro de 2023, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a Política Tributária que, prevê, entre outras coisas, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida (“paraíso fiscal”). Reconhecendo a importância do contencioso tributário, a Petrobras cumpre seu dever de transparência perante investidores e sociedade em geral, fornecendo informações detalhadas em suas demonstrações financeiras, não apenas por meio de formulários obrigatórios, mas também por meio de recorrentes comunicados ao mercado.

Últimas Notícias

Utilização da capacidade instalada despenca para 58%, o menor nível mensal da história da química nacional

De acordo com os dados da amostra do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC), o índice de utilização da capacidade instalada da indústria química brasileira...

FPSO Bacalhau – Primeiro FPSO Novo do Mundo com Notação DNV Abate

A Modec comunica que o FPSO Bacalhau recebeu a Aprovação em Princípio (AiP) para Notação de Redução da sociedade de classificação DNV, tornando-se o...

ADNOC implanta a primeira solução de IA RoboWell da AIQ em operações offshore

A ADNOC anunciou a implantação do RoboWell, a solução pioneira de controle de poços autônomos de inteligência artificial (IA) da AIQ, em suas operações...