Um estudo divulgado pela Vale, elaborado com a Accenture, mapeou quatro áreas prioritárias para posicionar o Brasil como protagonista global do setor de mineração até 2035. O levantamento foi apresentado pelo CEO da mineradora, Gustavo Pimenta, a autoridades e executivos do segmento durante o seminário “Destravando o potencial da mineração no Brasil”, realizado pela Editora Globo, com patrocínio da Vale e cobertura de O GLOBO e Valor Econômico, em Brasília.
As propostas visam fortalecer e modernizar os fundamentos da mineração brasileira, além de ampliar a atratividade do país para novos projetos no setor.
A AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores recebeu com cautela o anúncio do estudo que aponta potencial para ampliar significativamente a atividade mineral no país e elevar a arrecadação de impostos do setor dos atuais R$ 750 bilhões para R$ 1,3 trilhão até 2035. Elaborado com a colaboração da consultoria Accenture, o levantamento apresenta propostas para destravar investimentos e ampliar a participação da mineração na economia brasileira. Para a AMIG Brasil, destravar investimentos é fundamental para o país, pois isso significa ampliar a produção mineral ou aproveitar de forma estratégica o potencial geológico brasileiro. A questão central é garantir que esse crescimento seja acompanhado pelo cumprimento das obrigações ambientais, sociais, e econômicas pelas empresas mineradoras, especialmente pelo recolhimento correto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma vez que esses pontos só são possíveis a partir da riqueza produzida pela geologia brasileira e beneficiada pelas mineradoras. É imperioso que essa riqueza se traduza efetivamente em desenvolvimento para o país, e de forma ainda mais significativa aos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.
A preocupação da entidade ganha peso diante da própria situação da Vale. Enquanto a companhia apresenta projeções bilionárias para a expansão do setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a mineradora para pagar ou apresentar defesa em processos administrativos relacionados à CFEM que, em conjunto, chegam a R$ 17,78 bilhões, além de vários outros processos que podem alcançar mais R$ 12 bilhões de reais conforme consta no próprio balanço da companhia. Para a AMIG Brasil, o contraste entre a defesa de um novo ciclo de crescimento da mineração e a existência de cobranças dessa magnitude exige atenção e reforça a necessidade de fortalecer a fiscalização e assegurar a correta distribuição da riqueza mineral.
Mas a preocupação da AMIG Brasil não se limita à Vale; relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que aproximadamente 70% das empresas com lavra autorizada não recolhem a CFEM e que, entre aquelas que efetuam o pagamento, cerca de 40% recolhem valores inferiores aos efetivamente devidos.
Na avaliação da AMIG Brasil, que qualquer discussão sobre a expansão da mineração brasileira precisa necessariamente incluir o fortalecimento institucional e estrutural da ANM, especialmente de sua capacidade de fiscalização e cobrança. Veja o estudo da Vale/Accenture aqui!
