A ANP participou da Mossoró Oil & Gas (21 a 23/11), no Rio Grande do Norte, onde o diretor Daniel Maia Vieira foi um dos integrantes da abertura e a Diretora Symone Araújo fez apresentação no painel “Governança no setor de petróleo onshore”.
Os diretores e técnicos da ANP apresentaram a agenda da Agência para o segmento de exploração/produção em terra, que inclui incentivos para campos com produção marginal, proteção ambiental, segurança operacional e transição energética.
Em sua apresentação, Symone Araújo falou sobre diversidade de operadores no onshore brasileiro, segmento que registrou, em 2022, crescimento de US$ 380 milhões em investimentos realizados, na comparação com 2021.
Nesse contexto, a Agência aprovou o Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG) e a elaboração de estudo regulatório visando à inserção da atividade de atividade de captura, uso e armazenamento (ou estocagem) de carbono (CCUS) na cadeia do petróleo, gás natural e biocombustíveis – assunto que é objeto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovados, atribuirão a competência regulatória da atividade à ANP.
Adicionalmente, por se tratar de tema transversal, o estudo mapeará as áreas técnicas e regulações da ANP envolvidas, identificando necessidades de alterações e do desenvolvimento de novos dispositivos. O prazo para conclusão do estudo é de 120 dias.
A ANP procura se antecipar ao marco legal, reconhecendo a importância do tema para a descarbonização da indústria e a necessidade de adotar medidas para recepcionar a atividade no arcabouço regulatório da Agência.
Entre os projetos em tramitação, encontra-se o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, entregue pelo governo federal ao Congresso em setembro.
