Com mais de 90% dos votos contados (21/08), cerca de seis em cada dez equatorianos rejeitaram a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, uma das regiões de maior biodiversidade do mundo.
A consulta nacional sobre o Bloco 43-ITT foi promovida pelo coletivo ambiental Yasunidos, após reunir 757.000 assinaturas e travar uma batalha jurídica de dez anos com os órgãos eleitorais do Equador. Como resultado da votação, a empresa petrolífera estatal Petroecuador terá que desmantelar suas operações na área em até um ano – o prazo passa a contar a partir de 4 de outubro de 2023.
“A consulta popular sobre Yasuní é importante para o Equador, mas também para o mundo inteiro. Diante da inação dos diferentes governos do mundo, os equatorianos estão decidindo tomar medidas reais contra a mudança climática. É também uma mensagem para todos os países amazônicos, pois vemos que os governos não estão fazendo sua parte. Se não exigirmos uma ação concreta, essa crise não terá volta”, afirma Antonella Calle Avislés, da ONG Yasunidos, promotora do plebiscito de Yasuní.
Em 1989, o Yasuní foi designado como reserva mundial da biosfera pela Unesco. Ela cobre mais de 1 milhão de hectares e é considerada uma das áreas mais megadiversas do mundo. A área é habitada pelos povos Tagaeri e Taromenane, que vivem em isolamento. O Bloco 43-ITT ocupa um setor de Yasuní, uma área natural protegida que abrange um milhão de hectares e abriga mais de 2.000 espécies de árvores e arbustos, 204 mamíferos, 610 aves, 121 répteis, 150 anfíbios e mais de 250 peixes.
O Bloco 43-ITT produz 55.000 barris de petróleo bruto por dia, o equivalente a cerca de 11% da produção nacional de petróleo do Equador, que é de quase 480.000 barris por dia. Isso deu ao Estado, de acordo com o governo, lucros no valor de US$ 1,2 bilhão, embora os ambientalistas acreditem que a renda seja muito menor e possa ser compensada por um imposto sobre a riqueza.
O resultado é um golpe para o presidente do Equador, Guillermo Lasso, que defendeu a exploração de petróleo, dizendo que suas receitas eram cruciais para a economia do país.
O referendo foi realizado paralelamente à eleição presidencial.
“Temos de comemorar o resultado da consulta pública no Equador. Os conflitos sobre a continuidade ou não da exploração de petróleo no Parque Yasuní são muito parecidos com os que ocorrem hoje no Brasil na Foz do Amazonas e em outras bacias sedimentares da Margem Equatorial. Em um mundo atingido pela crise climática e por eventos extremos sucessivos, tenta-se impor uma ideia equivocada e anacrônica de que a produção de petróleo resolve problemas sociais. Não resolve.” diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
“A torcida é para que o Brasil siga o caminho escolhido pelos equatorianos, que votaram na consulta popular, com o olhar para as futuras gerações e para o destino do planeta”, completa Suely.
“Os equatorianos decidiram revogar a licença social do petróleo”, avalia Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund. “Isso significa que querem a transição energética na Amazônia agora, e não em 2030 ou 2050. Essa decisão não está condicionada a compensações financeiras por parte da comunidade internacional, e os equatorianos mostram, assim, sua determinação em buscar um desenvolvimento livre de emissões, dando um exemplo contundente aos demais países da região.”
