Fundacentro lança livro sobre legislações do benzeno no Brasil


A Fundacentro lançou o livro “Acordo e Legislação sobre o Benzeno 25 Anos” com uma live no canal da Fundacentro no YouTube apresentada pela pesquisadora aposentada Arline Abel Arcuri e pela tecnologista Patrícia Moura Dias, ambas da instituição.

A obra está disponível para download no portal da Fundacentro, na Página de Publicações da Fundacentro A coordenação foi realizada pelas pesquisadoras aposentadas da Fundacentro, Arline Abel Arcuri e Luiza Maria Nunes Cardoso, com organização da tecnologista Patrícia Moura Dias e da analista Karina Penariol Sanches, ambas também da instituição, e contou com a colaboração do auditor-fiscal e especialista em saúde pública, Paulo Conceição.

A publicação retrata a assinatura do Acordo Nacional do Benzeno realizada no dia 28 de setembro de 1995, no Brasil. O acordo foi estabelecido para lidar com os riscos à saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, que é um componente tóxico e considerado cancerígeno que pode apresentar sérios riscos para a saúde, sobretudo para aqueles que estão constantemente expostos ao produto.

O benzeno é uma das substâncias mais industrializadas e utilizadas em diversos setores. O acordo foi um marco importante na regulamentação e controle da exposição ao benzeno no país, e a Fundacentro exerceu um papel fundamental nessa iniciativa para reduzir os riscos à saúde associados a esse composto químico perigoso.

A obra inicia apresentando a edição comemorativa referente aos 10 anos da assinatura do Acordo Nacional do Benzeno. Em uma breve introdução sobre a trajetória histórica da legislação sobre o benzeno no Brasil, contou com a participação da médica e pesquisadora Raquel Rigotto, que foi uma das responsáveis pela retomada da discussão sobre o benzeno na então Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da qual era chefe de 1992 até o início de 1994.

O livro traz também o conjunto de portarias, instruções normativas e notas técnicas dentro outros instrumentos, que foram decorrentes do acordo, e que auxiliam os profissionais a conhecerem e a ter acesso ao processo histórico da construção de um dos acordos tripartites de mais elevada importância na história do diálogo social, internacionalmente reconhecido. Traz também compila as ações da Comissão Nacional Permanente do benzeno, decorrente do acordo, até o seu fim em 2019. Assim, reúne todo material legal disponível sobre a substância para que possa ser consultado, porque, de acordo com os autores, as questões relacionadas ao Benzeno continuam relevantes e sendo discutidas em diversos fóruns. Este ano, no dia 28 de setembro, o Acordo completa 28 anos.

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