Elaborado com apoio técnico do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP – o Guia para Suporte das Atividades de Fiscalização do Serviço de Adução de Água Bruta Realizado pelo PISF’ foi disponibilizado pela ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. ( Guia-para-suporte-as-atividades-de-fiscalizacao-do-servico-de-aducao-de-agua-bruta.pdf (ipt.br) )
Nilson Massami Taira, diretor da unidade de negócios Tecnologias Regulatórias e Metrológicas do IPT, explica que o PISF é o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, um empreendimento composto por um conjunto abrangente de obras de infraestrutura concebido para mitigar a seca no semiárido nordestino e aumentar a garantia de disponibilidade hídrica, direta e indiretamente, para a região atendida.
O guia é fruto do projeto desenvolvido pelo IPT em parceria com a ANA e coordenado pelo pesquisador Kazuto Kawakita, do Laboratório de Vazão do IPT e traz subsídios técnicos para que a agência reguladora exerça a sua atribuição legal, de órgão responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. A agência tem como missão regulamentar e fiscalizar os usos das águas, a segurança de barragens, os serviços de irrigação sob concessão e os serviços de adução de água bruta quando envolvem rios e lagos de domínio da União, a exemplo do PISF.
Cabe à ANA disciplinar, em caráter normativo, a prestação desses serviços, bem como a fixação de padrões de eficiência e demais direitos e obrigações pertinentes. Também são atribuições da agência estabelecer condições e requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos que os sistemas de medição de vazão de água bruta implantados devem observar, para garantir confiabilidade aos resultados da medição dos volumes de água captados, aduzidos e entregues aos usuários.
O guia disponibiliza informações e orientações para a definição de diretrizes, critérios e parâmetros técnicos aplicáveis às atividades de medição de vazão de água bruta, particularmente nos pontos de captação, bombeamento, transporte, armazenamento e distribuição da água aduzida no sistema do PISF.
Os termos do guia se aplicam especialmente aos profissionais da ANA que atuam em campo nas atividades de fiscalização da instalação, operação e manutenção dos sistemas de medição de vazão de água bruta do PISF e, também, aos demais técnicos responsáveis pela gestão das informações, análise dos dados e monitoramento da operação do sistema.
Segundo a ANA, este guia foi elaborado levando-se em conta os fundamentos técnicos e científicos aplicados às atividades de medição de vazão de água bruta, a normatização nacional e internacional existente sobre o tema, as recomendações de fabricantes de medidores de vazão e as tecnologias de medição atualmente disponíveis no mercado e aplicáveis às operações do PISF.
