O Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia participou, em Washington DC, de workshop sobre melhores práticas de avaliação da conformidade entre Brasil e Estados Unidos (U.S.-Brazil Conformity Assessment Best Practices Workshop).
O evento, organizado pelo Inmetro e pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos Estados Unidos (NIST), foi uma oportunidade para trocar experiências sobre as melhores práticas de avaliação da conformidade entre os dois países.
Alessandra Weyandt, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, destaca que “esse workshop vem sendo pensado há bastante tempo na Diretoria de Avaliação da Conformidade, como uma das ações contínuas na busca em aperfeiçoar nossa atuação como coordenadores do uso da avaliação da conformidade no Brasil”. Ela ainda destacou a importância da participação dos regulamentadores brasileiros, Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apresentação dos estudos de caso em parceria com o Inmetro.
A abertura do workshop contou com a participação de Magdalena Navarro, diretora interina de Assuntos Internacionais e Acadêmicos do NIST, e Jorge Antonio da Paz Cruz, coordenador-geral de articulação internacional do Inmetro.
Ao longo do dia foram formados painéis temáticos para promover debates e apresentar casos práticos relacionados à infraestrutura da qualidade e avaliação da conformidade:
- No painel sobre Infraestrutura da Qualidade dos Institutos Nacionais de Metrologia, Erlon Henrique Martins Ferreira, pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade do Inmetro, apresentou as principais iniciativas do instituto nessa área;
- No painel Práticas Governamentais em Avaliação da Conformidade, ambos os países apresentaram seus modelos de avaliação da conformidade e explicaram suas relações entre o desenvolvimento de esquemas de avaliação e os processos de regulamentação técnica, destacando a interação entre esses esquemas e os reguladores;
- Durante o painel Visão Geral da CGCRE, Andrea Mello, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação da Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Inmetro, destacou o papel da coordenação no contexto brasileiro, evidenciando como se dá a relação do acreditador com o regulador e com a área responsável pelo desenvolvimento dos esquemas de avaliação da conformidade. Foi explicado como essas diferentes disciplinas se inter-relacionam para assegurar a eficácia e a integridade dos processos de acreditação;
- Alessandra Weyandt, pelo Inmetro, apresentou no painel O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) o funcionamento e a importância do PBE para garantir a qualidade e eficiência de produtos no mercado;
- O painel Estudos de Caso sobre Avaliação da Conformidade no Brasil e nos EUA com Foco em Dispositivos Médicos, apresentado por Alessandra Weyandt, pelo Inmetro trouxe exemplos práticos de como os dois países têm trabalhado na avaliação de conformidade de dispositivos médicos, um tema de crescente relevância no setor de saúde;
- No painel Práticas Governamentais em Avaliação da Conformidade, o Coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tiago Munk, apresentou o cronograma, processo de formulação e as principais características e os Eixos que deverão compor a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ);
Além do Inmetro e do NIST, participaram do workshop integrantes do MME, da Anvisa, da Agência Americana de Proteção do Meio Ambiente (Environmental Protection Agency – EPA) e do Programa Americano de Acreditação para Avaliação da Conformidade (ASCA), da Administração Americana de Alimentos e Medicamentos (Food and Drug Administration – FDA).
O pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade, Paulo Coscarelli, participante do encontro, ressaltou a importância da busca pela convergência entre os modelos comerciais adotados no Brasil e nos Estados Unidos: “O diálogo comercial fortalece os programas já existentes em ambos os países, facilitando o comércio e garantindo a preservação dos direitos dos consumidores”.
Ao final do encontro, o coordenador-geral de articulação internacional do Inmetro, Jorge Antonio da Paz Cruz, enalteceu que “a troca de experiências e informações em áreas como certificação, acreditação e regulamentação é essencial para a modernização dos modelos e o aprimoramento contínuo das práticas adotadas”.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, “a participação do Inmetro no encontro reforça a cooperação entre Brasil e Estados Unidos, destacando o compromisso de ambos os países com a melhoria contínua da infraestrutura da qualidade e da avaliação da conformidade”. O presidente também observou que “a interação entre os dois países facilita o comércio internacional, criando um ambiente mais ágil e favorável, seguro e transparente para as transações de bens e serviços”.
