O Instituto Combustível Legal (ICL) considera essencial uma ampla fiscalização para cumprimento da legislação vigente, que determina 12% na mistura do biodiesel no diesel. A entidade defende que órgãos responsáveis devem ampliar as vistorias e inspeções nos postos, e, principalmente nas distribuidoras e importadoras, para que a legislação seja seguida e o consumidor não seja lesado. Muitas distribuidoras e revendas têm comercializado o combustível, em todo território nacional, sem a presença do biodiesel ou com percentuais não compatíveis com a legislação vigente.
“Não podemos ter a regulamentação da mistura de 12% e ela não ser seguida. Precisamos de fiscalização ostensiva e permanente para identificar exatamente quem não respeita a legislação”, comenta Emerson Kapaz, presidente do ICL.
O ICL defende que a inclusão do biodiesel no diesel, seguindo a legislação, atende demandas de qualidade e reduz a perspectiva de adulteração, além de promover um combustível com lubricidade natural, biodegradável e atóxico. É livre de enxofre, o que ajuda a reduzir a emissão de poluentes.
O biodiesel é um biocombustível líquido considerado uma fonte de energia renovável, que substitui o uso de combustíveis fósseis. É produzido a partir de fontes vegetais ou animais. Por isso, é um produto natural e biodegradável com baixo teor poluente. Além de ser benéfico para o meio ambiente, o Biodiesel também contribui muito para o desenvolvimento econômico e social do país, uma vez que gera maior oferta de combustíveis, mais empregos e renda, fomenta a pesquisa e inovação, favorece a industrialização e aumenta a segurança energética.
