O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participa do ‘Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade’ com investimentos de quase R$ 8 bilhões em seis programas estratégicos para o Brasil. Ao todo, serão aplicados R$ 7,89 bilhões para impulsionar a ciência e beneficiar toda a população brasileira entre 2023 e 2026.
Os programas vão desde a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia, passando pelo aumento da conectividade para educação e pesquisa, por novos equipamentos para o Cemaden até alcançar projetos de ponta, como o primeiro complexo laboratorial de máxima contenção biológica do mundo conectado a uma fonte de luz sincrotron, a segunda fase do Sirius e a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que dará autonomia ao país na produção de fármacos para tratamento do câncer.
O Novo PAC foi lançado em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro com a participação do presidente Lula, ministros, dirigentes de empresas estatais e bancos públicos, governadores, prefeitos e parlamentares.
“Os investimentos anunciados hoje refletem o compromisso do governo do presidente Lula com a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda para a população. No caso dos investimentos da ciência e tecnologia incluídos no PAC, é o reconhecimento do papel estratégico dos projetos estruturantes do MCTI no desenvolvimento de soluções para os mais diversos desafios da sociedade e do país”, disse a ministra Luciana Santos.
No total, o PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. “O PAC (busca) colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira, unir setores da economia e da sociedade. Muito mais do que uma carteira de investimentos, é um compromisso coletivo, nascido de muita conversa para que os projetos reflitam os anseios de cada região do nosso país”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Saúde, educação, monitoramento e alertas de desastres naturais, desenvolvimento industrial com mais tecnologia e com o trabalho dos pesquisadores brasileiros – esse é o foco do MCTI para promover a volta da ciência e o aprimoramento da tecnologia, sempre buscando a inovação para favorecer os brasileiros.
NB4 – O Brasil será o primeiro país da América Latina a ter um laboratório de máxima contenção biológica, conhecido como NB4, e o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. Com isso, passará a dispor de condições para lidar com patógenos que podem causar doenças graves. O novo laboratório de biossegurança será implantado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que desenvolveu e opera uma das três fontes de luz síncrotron de quarta geração do mundo, o Sirius. Incluído no Novo PAC, o complexo laboratorial de 20 mil metros quadrados receberá R$ 1 bilhão até 2026.
Sirius – Também incluído no Novo PAC, o Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica do país, receberá R$ 800 milhões até 2026. O Sirius utiliza aceleradores de elétrons para produzir um tipo especial de luz, chamada de luz síncrotron. Essa luz é utilizada para investigar a composição e a estrutura da matéria em suas mais variadas formas, com aplicações em praticamente todas as áreas do conhecimento. O Sirius foi projetado para receber até 38 linhas de luz, dedicadas a diferentes técnicas e aplicações. Dessas, três estações de pesquisa serão conectadas ao complexo laboratorial Orion – uma empreitada inédita no mundo. Com os novos investimentos, o Sirius entrará em uma segunda fase, o que inclui o projeto e a construção de dez novas estações de pesquisa.
RMB – Outro projeto do MCTI incluído no Novo PAC é o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). Com investimentos previstos no valor de R$ 1 bilhão até 2026, o RMB será o mais importante centro de pesquisa brasileiro para aplicações da tecnologia nuclear em benefício da sociedade nas áreas de medicina e da indústria; de energia, envolvendo materiais e combustíveis nucleares para reatores de potência; agricultura e meio ambiente. Na saúde, o RMB vai viabilizar a autonomia brasileira na produção de radioisótopos, que são usados na fabricação de fármacos para tratamento do câncer.
Pró-Infra – Trata-se de um programa de recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica para criar as condições para que o Brasil desenvolva projetos de ponta. O foco é apoiar programas estratégicos nacionais e o desenvolvimento industrial em áreas prioritárias. Além disso, esses investimentos também visam promover maior integração entre os estados, reduzir as assimetrias no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e reter pesquisadores no Sistema. O investimento estimado é de R$ 4,4 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) entre 2023 e 2026.
Infovias – Este programa busca ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país. A meta é interiorizar o Sistema RNP e interligar todas as unidades da federação. Outro objetivo é desenvolver as infovias estaduais, infraestrutura óptica de rede de comunicação que atende às organizações usuárias do Sistema RNP, como rede de educação e pesquisa, e também é compartilhada com o Estado para seu uso próprio, como rede governamental. Por fim, um último propósito desse programa é fortalecer a rede de e-ciência, uma rede segura de alto desempenho que se assemelha a uma autobahn segura para e-ciência.
Cemaden – Equipamentos mais modernos para ajudar no monitoramento e alertas emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, unidade vinculada ao MCTI, também foram incluídos no Novo PAC. A intenção é usar o que há de melhor na ciência para benefício da população. Desde 2011, o Cemaden monitora, emite alertas e pesquisas na área geo-hidrometeorológicas, como ocorrências de deslizamento de encostas, enxurradas, inundações e secas, em mais de 1,8 mil municípios brasileiros.