O Panorama da Pequena Indústria (PPI) fez um balanço dos últimos dez anos e constatou que as pequenas indústrias apresentam insatisfação com a situação financeira há uma década. O principal fator é a dificuldade de acesso ao crédito que enfrentam. A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também mostra que a elevada carga tributária foi o problema mais assinalado pelas pequenas indústrias na série histórica. O levantamento traz ainda dados sobre o desempenho nos anos anteriores e as expectativas para os próximos meses de 2024.
“As pequenas indústrias são as mais penalizadas com as mudanças econômicas como, por exemplo, o aumento da taxa básica de juros. Também são as que tem menos disponibilidade de recursos para lidar com eventuais problemas. Por esses e outros motivos, os últimos dez anos não foram fáceis para as MPEs industriais e o Panorama detalha esse cenário”, explica a economista da CNI, Paula Verlangeiro.
Entre 2013 e 2023, os pequenos empresários industriais dos setores de construção e de transformação registraram dificuldade de acesso ao crédito em todos 40 trimestres analisados. O índice ficou abaixo da média histórica em 21 dos 40 trimestres para a indústria de transformação, enquanto ficou abaixo da média histórica em 24 dos 40 trimestres para a pequena indústria de construção.
O Panorama da Pequena Indústria traz o ranking dos principais problemas enfrentados pelas indústrias de pequeno porte em cada trimestre, segmentado por segmento industrial (transformação e construção) desde 2015. Apesar das oscilações ao longo da década, um dos problemas que permaneceu com alto percentual de assinalações, independentemente do segmento, foi a elevada carga tributária. A metodologia do Panorama considera apenas o número de empregados por estabelecimentos (10 a 49 no caso de pequenas empresas). Portanto, há empresas que não são tributadas pelo Simples Nacional na amostra e há empresas que se enquadram no regime. Ambas demonstram que são, frequentemente, penalizadas pelo sistema tributário complexo e oneroso.
O Simples é um regime de tributação para MPEs, que permite o pagamento unificado de diversos impostos em uma única guia, como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, entre outros. O cálculo é feito com base no faturamento mensal da empresa.
No quarto trimestre de 2023, os principais problemas percebidos pelos pequenos empresários da indústria de transformação foram: elevada carga tributária, demanda interna insuficiente e competição desleal (como informalidade e contrabando). Esse último problema ganhou força desde 2021 e agora ficou na terceira posição. Isso evidencia a necessidade de promover uma concorrência saudável, com ações para coibir práticas que possam prejudicar a competitividade.
O Índice de Confiança do Empresário (ICEI), que captura como o empresário percebe as condições atuais, quais são suas expectativas e, com essas informações, antecipa as mudanças e as tendências das atividades dos industriais, registrou 51,2 pontos em janeiro de 2024. O indicador está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança.
“A confiança e as perspectivas estão melhorando, especialmente, por conta da redução da taxa de juros. Esperamos que essas melhorias ajudem a impulsionar o crescimento das pequenas empresas no futuro. Medidas em prol do ambiente de negócios, que diminuam a burocracia e que proporcionem um acesso melhor ao crédito são essenciais para a competitividade das pequenas empresas”, reforça Paula Verlangeiro.
O Índice de Perspectivas da Pequena Indústria oscilou nos últimos dois anos em torno da média história (46,9 pontos) e demonstrava cautela dos empresários na hora de investir e contratar. Esse indicador sintetiza as expectativas de demanda por produtos, de número de empregados e de intenção para investimento para os meses seguintes. Agora, em janeiro de 2024, as expectativas começaram a subir novamente e o índice atual marca 49,4 pontos.
Esse aumento pode ser relacionado às medidas de apoio às pequenas empresas, como o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que iniciou as operações em janeiro deste ano e pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil MPEs brasileiras; e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade das pequenas indústrias até 2026.
