A avaliação anual da FCC – Federal Communication Commission, agência responsável pela comunicação nos EUA – sobre a implantação de serviços de Internet de alta velocidade estabeleceu um novo padrão para refletir melhor as necessidades de banda larga das famílias americanas.
A FCC através do Relatório da Comissão, publicado nos termos da seção 706 da Lei das Telecomunicações de 1996, elevou o valor de referência da Comissão para a banda larga fixa de alta velocidade para velocidades de download de 100 megabits por segundo e velocidades de upload de 20 megabits por segundo – um aumento de quatro vezes em relação ao Referência de 25/3 Mbps definida pela Comissão em 2015.
O aumento no benchmark de velocidade fixa da Comissão para capacidade avançada de telecomunicações baseia-se nos padrões agora usados em vários programas federais e estaduais (como o programa BEAD da NTIA e vários programas USF), nos padrões de uso do consumidor e no que está realmente disponível e comercializado por provedores de serviços de internet.
O Relatório conclui que a capacidade avançada de telecomunicações não está sendo implementada de forma razoável para o total de americanos, incluindo americanos em áreas rurais e pessoas que vivem em terras tribais que não têm acesso a essa capacidade, e que estas lacunas na implantação não estão fechando com rapidez suficiente.
Usando pela primeira vez os dados de implantação de coleta de dados de banda larga da agência, em vez dos dados do Formulário 477 da FCC, o relatório mostra que, em dezembro de 2022:
• O serviço fixo de banda larga terrestre (excluindo satélite) não foi fisicamente implementado para aproximadamente 24 milhões de americanos, incluindo quase 28% dos americanos em áreas rurais e mais de 23% das pessoas que vivem em terras tribais;
• A cobertura móvel 5G-NR não foi implementada fisicamente a velocidades mínimas de 35/3 Mbps para cerca de 9% de todos os americanos, para quase 36% dos americanos em áreas rurais e para mais de 20% das pessoas que vivem em terras tribais;
• 45 milhões de americanos não têm acesso ao serviço fixo de 100/20 Mbps e ao serviço móvel 5G-NR de 35/3 Mbps; e
• Com base na nova referência de curto prazo de 1 Gbps por 1.000 alunos e funcionários para escolas e salas de aula, 74% dos distritos escolares atingem essa meta.
O Relatório também estabelece uma meta de longo prazo de 1 Gbps/500 Mbps para velocidades de banda larga, para dar às partes interessadas uma meta coletiva pela qual se esforçar – um sistema de comunicação melhor, mais rápido e mais robusto para os consumidores americanos.
No Brasil, de acordo com a Resolução 574/2011 da Anatel, as operadoras devem disponibilizar, ao consumidor, uma velocidade instantânea de conexão de, no mínimo, 20% da velocidade contratada e velocidade média de, pelo menos 60%, da adquirida. O governo prevê um patamar mínimo de velocidade nas conexões móveis: 10 Mbps no 4G e 100 Mbps no 5G.
